Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo ao A minha PuffBowl! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à marca A minha PuffBowl, propriedade de Diogo Custódio, com o NIF 257118616, sediado em Santarém, Portugal. O A minha PuffBowl opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, ao cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços").
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços. Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de serviço, declara que tem pelo menos a maioridade na sua zona de residência. É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Declara que todas as informações de faturação e envio fornecidas são verdadeiras e completas.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos. No entanto, por serem produtos de origem natural (taças de coco), as cores, formas ou aparência podem diferir ligeiramente das imagens apresentadas. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de venda.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS E PAGAMENTOS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O A minha PuffBowl reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais para todas as compras efetuadas na nossa loja.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Os tempos de entrega são estimativas. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, o risco de perda passa para o cliente.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes no site (marcas, textos, imagens, logótipos) são propriedade de Diogo Custódio ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual vigentes em Portugal e na União Europeia. Não é permitida a reprodução ou distribuição de qualquer material sem o nosso consentimento prévio por escrito.
SECÇÃO 7 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros (como processadores de pagamento). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites. Consulte as políticas dos mesmos antes de realizar qualquer transação.
SECÇÃO 8 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços são tratadas de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o RGPD.
SECÇÃO 9 - ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros tipográficos ou imprecisões relacionados com preços ou descrições de produtos, mesmo após a submissão de uma encomenda, procedendo ao cancelamento e reembolso se necessário.
SECÇÃO 10 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida do permitido por lei, em nenhuma circunstância o titular Diogo Custódio será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes da utilização dos serviços ou de produtos adquiridos. A utilização dos produtos (especialmente alimentares) é da responsabilidade do consumidor após a entrega.
SECÇÃO 11 - RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Web: www.cniacc.pt
SECÇÃO 12 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço e qualquer contrato separado pelo qual lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a Legislação Portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se ao foro da Comarca de Santarém.
SECÇÃO 13 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para:
Nome Comercial: A minha PuffBowl
Titular: Diogo Custódio
NIF: 257118616
Sede: Rua dos Sabugueiros Nº 27, 2005-399 Vale de Santarém, Portugal
E-mail: ola@aminhapuffbowl.pt Telefone: +351 912 392 888